O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (4) uma medida que oferece suporte financeiro a microempresárias do setor turístico vítimas de violência doméstica ou de gênero. A iniciativa permite que essas mulheres solicitem a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e a ampliação dos prazos de carência.
Como Funciona o Programa Especial
As microempreendedoras poderão pedir uma pausa nos pagamentos por até seis meses. Além disso, elas podem estender os prazos para amortização de investimentos em capital fixo de 240 para 246 meses e a carência de 60 para 66 meses. No caso do financiamento de bens, o prazo de amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.
Impacto Econômico
A medida visa proteger as mulheres que enfrentam momentos difíceis, dando-lhes estabilidade financeira para manter seus negócios. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de um milhão de atendimentos anuais estão relacionados a violência de gênero no Brasil.
Como Isso Afeta o Bolso do Leitor
Para microempreendedoras que enfrentam situações difíceis, essa medida pode significar uma diferença crucial na manutenção de seus negócios e renda. Elas terão mais tempo para se recuperar financeiramente sem perder seu empreendimento.
Requisitos para Solicitar o Benefício
Para receber esses benefícios, as interessadas devem comprovar que são vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. É necessário apresentar documentos oficiais como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
Conclusão
A medida do Fungetur é uma importante ferramenta para proteger e apoiar mulheres empreendedoras que enfrentam violência doméstica. Ela oferece um suporte financeiro crucial durante momentos difíceis, permitindo que elas mantenham seus negócios ativos.
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