A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 20 de agosto para discutir o Projeto de Lei 4.501/2024, que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin (RESBit). O projeto visa permitir ao Tesouro Nacional adquirir gradualmente ativos digitais como forma de diversificar as reservas brasileiras e aumentar sua exposição à nova economia digital.

O objetivo principal é mitigar riscos cambiais e geopolíticos, além de estimular o uso de tecnologias baseadas em blockchain no setor público e privado. A proposta também visa a diversificação do portfólio financeiro do Estado e a criação de um possível lastro para a moeda digital brasileira, o Drex.

De acordo com a minuta do projeto, até 5% das reservas internacionais poderiam ser alocadas em criptomoedas sob gestão direta do Banco Central. A compra de bitcoins seria feita de forma planejada e progressiva, com relatórios semestrais apresentados ao Congresso Nacional, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado Eros Biondini (PL-MG), autor do projeto, defende que o Brasil deve adaptar-se aos novos paradigmas da economia digital. Ele argumenta que a criação da RESBit pode posicionar o país como referência regional em inovação financeira e atrair investimentos estrangeiros.

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) apoia a proposta, mas sugere incluir mecanismos de diversificação para evitar uma concentração exclusiva em bitcoin. A entidade defende uma estratégia técnica, segura e plural que reflita o compromisso do país com a inovação e a liberdade econômica.

Como isso afeta o bolso do leitor?

A proposta pode ter impactos significativos na economia brasileira. Se aprovada, poderia aumentar a exposição ao Bitcoin e outras criptomoedas, potencialmente influenciando os preços desses ativos no mercado.

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